O governo Temer já arregaçou as mangas para trabalhar

Temer assumindo a Presidencia do Brasil
Michel Temer assume a presidência da República e dá posse aos novos ministério, entre eles, o da Fazenda, Henrique Meirelles. Foto Orlando Brito

O reequilíbrio das contas fiscais e a restauração da confiança serão as prioridades do novo governo liderado pelo Presidente Michel Temer, mas elevar impostos ainda não está em questão, conforme o Ministro do Planejamento Romero Jucá.

Jucá disse a jornalistas estrangeiros que: “Elevar os impostos não é a primeira opção… em um momento de recessão, elevar os impostos não aumenta as receitas”, disse o ministro do Planejamento.

Para restaurar rapidamente a confiança na economia brasileira, Jucá disse que a atual administração federal tem que revisar o que ele chamou de níveis de gastos públicos “insustentáveis” e pode até discutir a implantação de um limite para a dívida pública.

O governo do presidente  Michel Temer pretende cortar 4 mil cargos comissionados até o fim de 2016, anunciou o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá, nesta sexta-feira (13/05). O número aumenta em mil o corte anunciado pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2015.

Temer só elevará os impostos sob “circunstâncias extremas” para reforçar as contas públicas, disse outro assistente próximo a Temer.

Em entrevista à imprensa após a primeira reunião ministerial do governo Temer, Jucá disse ainda que serão revistos todos os 51 diferentes métodos de contratação previstos atualmente no arcabouço legal do governo, com o objetivo de reduzir e simplificar as regras.

O titular explicou que, para facilitar os cortes, Temer pediu para que os ministros preencham no máximo 75% das funções gratificadas e cargos comissionados a que têm direito. Em discurso nesta quinta-feira, o presidente em exercício já havia dito que estudava cortar posições desnecessárias.

“Isso não resolve a questão do gasto público e da meta de déficit fiscal, mas é um posicionamento que o governo deve tomar como exemplo para a sociedade”, disse Jucá, que substitui Valdir Simão na pasta de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O ministro não deu estimativas de quanto será economizado com o corte de cargos, que abrangerá também as empresas públicas, entre elas bancos estatais. Segundo ele, o montante “será anunciado no momento certo”, até porque a equipe só teve um dia para começar os trabalhos. “Há cargos diferentes, com valores diferentes, situações diferentes. E, se pudermos passar dos 4 mil cargos, passaremos.”

Sobre os programas sociais, Jucá reiterou que eles passarão por auditorias, alegando que alguns sofrem de “subfuncionamento”. Segundo ele, porém, programas que estiverem funcionando não sofrerão cortes.

O ministro garantiu ainda que o governo interino honrará os projetos de reajuste salarial de servidores que foram enviados ao Congresso pelo governo afastado, respeitando os acordos alcançados em negociações.

Sobre a meta fiscal, o ministro Jucá disse que nova meta de superávit primário deverá ser aprovada na semana que vem com as ressalvas necessárias, afirmando que o governo trabalhará para aprovar o projeto de lei encaminhado pelo governo anterior, mas com emendas.

Segundo o ministro, o déficit primário encaminhado ao Congresso, de 96 bilhões de reais, não prevê a queda contínua de arrecadação, renegociação de dívidas com os Estados e restos a pagar, o que deve ser corrigido pelo governo interino.

O governo tem até a próxima semana para aprovar a mudança fiscal, por meio de projeto de lei, caso contrário corre o risco de ter paralisia no seu orçamento.

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